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Conteúdo do Combo

  • Introdução às Políticas Públicas
  • Conceitos e Tipologias
  • Ciclos de Políticas Públicas
  • Agenda e Formulação
  • Processos de Decisão
  • Implementação de Políticas Públicas
  • Planos de Políticas Públicas
  • Projetos e Programas
  • Monitoramento e Avaliação
  • Institucionalização das Políticas em Direitos Humanos como Políticas de Estado
  • Federalismo e Descentralização de Políticas Públicas no Brasil
  • Organização e Funcionamento dos Sistemas de Programas Nacionais
  • Política Pública x Decisão Política
  • Ciclos de Políticas Públicas
  • Incrementalismo nas Políticas Públicas
  • Estado x Governo
  • Política Nacional de Desenvolvimento Regional
  • Estado de direito e a Constituição Federal de 1988.
  • Consolidação da Democracia
  • Representação Política
  • Participação Cidadã
  • Divisão e Coordenação de Poderes da República
  • Presidencialismo como Sistema de Governo
  • Noções Gerais, Capacidades Governativas e Especificidades do Caso Brasileiro.
  • Efetivação e Reparação de Direitos Humanos
  • Memória, Autoritarismo e Violência de Estado.
  • Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009).
  • Combate às Discriminações
  • Desigualdades e Injustiças: De Renda, Regional, Racial, Etária e de Gênero.
  • Desenvolvimento Sustentável
  • Meio Ambiente
  • Mudança Climática
  • Princípios e Valores Éticos do Serviço Público
  • Direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição
  • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
  • Governança Pública
  • Sistemas de Governança (Decreto nº 9.203/2017)
  • Gestão de Riscos
  • Medidas Mitigatórias na Administração Pública
  • Integridade Pública (Decreto nº 11.529/2023)
  • Transparência e Qualidade na Gestão Pública
  • Cidadania
  • Equidade Social
  • Governo Eletrônico e seu Impacto na Sociedade e na Administração Pública (Lei nº 14.129/2021)
  • Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
  • Transparência e Imparcialidade nos usos da Inteligência Artificial no Âmbito do Serviço Público.
  • Diversidade de Sexo
  • Gênero e Sexualidade
  • Diversidade Etnico-Racial
  • Diversidade Cultural
  • Desafios Sociopolíticos da Inclusão de Grupos Vulnerabilizados: Crianças e Adolescentes.
  • Desafios Sociopolíticos da Inclusão de Grupos Vulnerabilizados: Idosos.
  • Desafios Sociopolíticos da Inclusão de Grupos Vulnerabilizados: LGBTQIA+.
  • Desafios Sociopolíticos da Inclusão de Grupos Vulnerabilizados: Pessoas com Deficiências.
  • Desafios Sociopolíticos da Inclusão de Grupos Vulnerabilizados: Pessoas em Situação de Rua.
  • Desafios Sociopolíticos da Inclusão de Grupos Vulnerabilizados: Povos Indígenas.
  • Desafios Sociopolíticos da Inclusão de Grupos Vulnerabilizados: Comunidades Quilombolas e Demais Minorias Sociais.
  • Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  • Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)
  • Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)
  • Política Nacional para a População em Situação de Rua (Dec nº 7.053/2009)
  • Princípios Constitucionais
  • Normas que regem a Administração Pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
  • Estrutura Organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967).
  • Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).
  • Prioridade de Convocação sobre Novos Concursados
  • Acumulação de Cargos Públicos
  • Improbidade Administrativa
  • Prazos de Prescrição
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Servidor Público no Exercício de Mandato Eletivo
  • Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Servidor Público
  • Da Estabilidade do Servidor Público
  • Organização da Administração Pública
  • Autarquias
  • Agências Reguladoras
  • Fundações Públicas
  • Empresas Públicas (EP) + Sociedades de Economia Mista (SEM)
  • Atribuições Econômicas do Estado
  • Fundamentos das Finanças Públicas
  • Tributação
  • Orçamento Público
  • Financiamento das Políticas Públicas
  • Estrutura de Receitas e Despesas do Estado Brasileiro
  • Noções de Orçamento Público
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Federalismo fiscal no Brasil
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
  • Principais Campos da Gestão Financeira dos Entes Públicos
  • Elementos Cruciais na Definição do Objetivo e da Natureza do Orçamento
  • Carga Tributária Bruta
  • Carga Tributária Líquida
  • Princípios Teóricos da Tributação

Liberação

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Depoimentos