01 – Da Empresa e do Empresário.
02 – Do Estabelecimento.
03 – Do Registro. Do Nome Empresarial. Dos Prepostos. Da Escrituração.
04 – Da Sociedade Não Personificada.
05 – Da Sociedade Personificada.
06 – Da Sociedade Limitada.
07 – Da Sociedade por Ações – Parte 01.
08 – Da Sociedade por Ações – Parte 02.
09 – Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade.
10 – Operações Societárias: Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão.
11 – Da Falência.
12 – Da Recuperação Judicial e Extrajudicial.
13 – Dos Títulos de Crédito.
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