01 – Ortografia. Morfologia.
02 – A semântica vocabular. Antônimos, sinônimos. Sintaxe. Pontuação.
03 – Regência. Crase. Concordância. Vozes Verbais.
04 – Coerência e Coesão. Tipos de Discurso.
05 – Linguagem. Figuras de Linguagem. Vícios de Linguagem.
06 – Tipologia e Gênero Textual.
07 – Paralelismo. Reescrita de Frases. Clareza e Correção.
08 – Interpretação e Compreensão de Textos.
01 – Conceitos Iniciais
02 – Princípios da Administração Pública
03 – Atos Administrativos
04 – Agentes Públicos
05 – Poderes e Deveres Administrativos
06 – Organização da Administração Pública
07 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
08 – Responsabilidade Civil do Estado
09 – Serviços Públicos
10 – Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA)
11 – Controle da Administração Pública
12 – Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
13 – Bônus (Jurisprudências Relevantes)
01 – Conceitos Iniciais
02 – Princípios Fundamentais
03 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
04 – Remédios Constitucionais
05 – Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos
06 – Da Organização Político-Administrativa
07 – Organização e Competência dos Municípios, DF e Territórios
08 – Da Intervenção
09 – Poder Executivo
10 – Poder Legislativo
11 – Processo Legislativo
12 – Poder Judiciário
13 – Das Funções Essenciais à Justiça
14 – Bônus – Jurisprudências Relevantes
Conceitos Iniciais
Fontes Formais e Materiais do Direito Eleitoral
Modelo de Democracia consagrado pela Constituição Federal
A principal função da Justiça Eleitoral
Princípios Norteadores do Direito Eleitoral
Dos Direitos Políticos na Constituição Federal
Organização da Justiça Eleitoral
Sistema Eleitoral Brasileiro
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997)
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
Eleitores Residentes em Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974)
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990)
Elegibilidade e Inelegibilidade
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995)
Bônus – Principais Jurisprudências de Direito Eleitoral
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
02 – Das Pessoas Naturais.
03 – Das Pessoas Jurídicas.
04 – Do Domicílio.
05 – Dos Bens.
06 – Do Negócio Jurídico.
07 – Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Decadência. Da Prova.
08 – Do Direito das Obrigações.
09 – Dos Contratos em Geral.
10 – Das Várias Espécies de Contrato.
Teoria Geral do Processo
Hermenêutica Jurídica
Principais Fontes do Direito Processual Civil
Principais Princípios
Lei Processual Civil no Tempo
Da Jurisdição e da Ação
Teoria da Asserção
Da Conexão
Da Continência
Da Capacidade Processual
Da Nomeação de Curador Especial
Da Gratuidade da Justiça
Do Litisconsórcio Necessário
Do Litisconsórcio Unitário
Da Intervenção de Terceiros
Da Assistência Simples
Da Assistência Litisconsorcial
Do Chamamento ao Processo
Dos Atos Processuais
Da Fixação de Calendários
Dos Pronunciamentos do Juiz
Dos Prazos
Da Citação
Citação Feita por Meio Eletrônico
Suspeita de Ocultação do Citando
Comparecimento à Residência do Citando
Citação por Hora Certa
Citação por Edital
Das Nulidades
Da Tutela Provisória
Da Tutela de Urgência
Da Tutela da Evidência
Da Sentença e da Coisa Julgada
Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
Do Cumprimento da Sentença
Dos Títulos Executivos Judiciais
Da Ação Rescisória
Dos Recursos
01 – Princípios do Direito Penal.
02 – Aplicabilidade da Lei Penal.
03 – Teoria do Crime – Parte 01.
04 – Teoria do Crime – Parte 02.
05 – Teoria do Crime – Parte 03.
06 – Da Culpabilidade.
07 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 01.
08 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 02.
09 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 03.
10 – Bônus – Jurisprudências Relevantes.
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