Combo Área Jurídica

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Conteúdo do Combo

01 – Conceitos Iniciais

02 – Princípios Fundamentais

03 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

04 – Remédios Constitucionais

05 – Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos

06 – Da Organização Político-Administrativa

07 – Organização e Competência dos Municípios, DF e Territórios

08 – Da Intervenção

09 – Poder Executivo

10 – Poder Legislativo

11 – Processo Legislativo

12 – Poder Judiciário

13 – Das Funções Essenciais à Justiça

14 – Do Estado de Defesa e de Sítio. Da Segurança Pública

15 – Controle de Constitucionalidade

16 – Bônus – Jurisprudências Relevantes

OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.

01 – Conceitos Iniciais

02 – Princípios da Administração Pública

03 – Atos Administrativos

04 – Agentes Públicos

05 – Poderes e Deveres Administrativos

06 – Organização da Administração Pública

07 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor

08 – Responsabilidade Civil do Estado

09 – Serviços Públicos

10 – Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA)

11 – Controle da Administração Pública

12 – Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

13 – Bônus (Jurisprudências Relevantes)

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

02 – Das Pessoas Naturais.

03 – Das Pessoas Jurídicas.

04 – Do Domicílio.

05 – Dos Bens.

06 – Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico.

07 – Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Decadência. Da Prova.

08 – Do Direito das Obrigações.

09 – Dos Contratos em Geral.

10 – Das Várias Espécies de Contrato.

11 – Da Responsabilidade Civil.

12 – Do Direito das Coisas.

13 – Do Direito de Família.

14 – Do Direito das Sucessões.

OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.

  • Teoria Geral do Processo
  • Hermenêutica Jurídica
  • Principais Fontes do Direito Processual Civil
  • Principais Princípios
  • Lei Processual Civil no Tempo
  • Da Jurisdição e da Ação
  • Teoria da Asserção
  • Da Conexão
  • Da Continência
  • Da Capacidade Processual
  • Da Nomeação de Curador Especial
  • Da Gratuidade da Justiça
  • Do Litisconsórcio Necessário
  • Do Litisconsórcio Unitário
  • Da Intervenção de Terceiros
  • Da Assistência Simples
  • Da Assistência Litisconsorcial
  • Do Chamamento ao Processo
  • Dos Atos Processuais
  • Da Fixação de Calendários
  • Dos Pronunciamentos do Juiz
  • Dos Prazos
  • Da Citação
  • Citação Feita por Meio Eletrônico
  • Suspeita de Ocultação do Citando
  • Comparecimento à Residência do Citando
  • Citação por Hora Certa
  • Citação por Edital
  • Das Nulidades
  • Da Tutela Provisória
  • Da Tutela de Urgência
  • Da Tutela da Evidência
  • Da Sentença e da Coisa Julgada
  • Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
  • Do Cumprimento da Sentença
  • Dos Títulos Executivos Judiciais
  • Da Ação Rescisória
  • Dos Recursos

01 – Princípios do Direito Penal.

02 – Aplicabilidade da Lei Penal.

03 – Teoria do Crime – Parte 01.

04 – Teoria do Crime – Parte 02.

05 – Teoria do Crime – Parte 03.

06 – Da Culpabilidade.

07 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 01.

08 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 02.

09 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 03.

10 – Dos Crimes contra a Pessoa.

11 – Dos Crimes contra o Patrimônio

12 – Bônus – Jurisprudências Relevantes

OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.

  • Principais Princípios do Direito Processual Penal
  • Fontes do Direito Processual Penal
  • Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
  • Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
  • Inquérito Policial
  • Início do Inquérito Policial
  • Reprodução Simulada dos Fatos
  • Prazo do Inquérito
  • Instrumentos do Crime
  • Da Ação Penal
  • Ação Penal Pública Condicionada X Incondicionada
  • Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
  • Concessão do Perdão pelo Ofendido
  • Perempção da Ação Penal
  • Da Competência
  • Da Prova
  • Do Exame de Corpo de Delito
  • Do Interrogatório do Acusado
  • Da Confissão
  • Do Ofendido
  • Das Testemunhas
  • Da Busca e da Apreensão
  • Da Prisão
  • Da Prisão em Flagrante
  • Da Prisão Preventiva
  • Das Outras Medidas Cautelares
  • Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança.
  • Bônus – Jurisprudências Relevantes

OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.

01 – Conceito de Tributo. Natureza Jurídica do Tributo.

02 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios. Imunidades.

03 – Competência Tributária.

04 – Repartição das Receitas Tributárias.

05 – Legislação Tributária.

06 – Obrigação Tributária.

07 – Responsabilidade Tributária.

08 – Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento.

09 – Suspensão do Crédito Tributário.

10 – Extinção do Crédito Tributário.

11 – Exclusão do Crédito Tributário.

12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

13 – Administração Tributária. Fiscalização.

14 – Dívida Ativa. Certidão Negativa.

15 – Reforma Tributária.

16 – Bônus (Jurisprudências Relevantes).

01 – Da Empresa e do Empresário.

02 – Do Estabelecimento.

03 – Do Registro. Do Nome Empresarial. Dos Prepostos. Da Escrituração.

04 – Da Sociedade Não Personificada.

05 – Da Sociedade Personificada.

06 – Da Sociedade Limitada.

07 – Da Sociedade por Ações – Parte 01.

08 – Da Sociedade por Ações – Parte 02.

09 – Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade.

10 – Operações Societárias: Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão.

11 – Da Falência.

12 – Da Recuperação Judicial e Extrajudicial.

13 – Dos Títulos de Crédito.

Liberação

Cada disciplina do Combo é dividida em diversos PDFs para que seu aprendizado fique mais didático e direcionado.

Os primeiros PDFs são disponibilizados imediatamente e os demais são liberados automaticamente após 7 dias.

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Depoimentos