01 – Conceitos Iniciais
02 – Princípios Fundamentais
03 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
04 – Remédios Constitucionais
05 – Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos
06 – Da Organização Político-Administrativa
07 – Organização e Competência dos Municípios, DF e Territórios
08 – Da Intervenção
09 – Poder Executivo
10 – Poder Legislativo
11 – Processo Legislativo
12 – Poder Judiciário
13 – Das Funções Essenciais à Justiça
14 – Do Estado de Defesa e de Sítio. Da Segurança Pública
15 – Controle de Constitucionalidade
16 – Bônus – Jurisprudências Relevantes
OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.
01 – Conceitos Iniciais
02 – Princípios da Administração Pública
03 – Atos Administrativos
04 – Agentes Públicos
05 – Poderes e Deveres Administrativos
06 – Organização da Administração Pública
07 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
08 – Responsabilidade Civil do Estado
09 – Serviços Públicos
10 – Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa (LIA)
11 – Controle da Administração Pública
12 – Bônus (Jurisprudências Relevantes)
OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
02 – Das Pessoas Naturais.
03 – Das Pessoas Jurídicas.
04 – Do Domicílio.
05 – Dos Bens.
06 – Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico.
07 – Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Decadência. Da Prova.
08 – Do Direito das Obrigações.
09 – Dos Contratos em Geral.
10 – Das Várias Espécies de Contrato.
11 – Da Responsabilidade Civil.
12 – Do Direito das Coisas.
13 – Do Direito de Família.
14 – Do Direito das Sucessões.
OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.
Teoria Geral do Processo
Hermenêutica Jurídica
Principais Fontes do Direito Processual Civil
Principais Princípios
Lei Processual Civil no Tempo
Da Jurisdição e da Ação
Teoria da Asserção
Da Conexão
Da Continência
Da Capacidade Processual
Da Nomeação de Curador Especial
Da Gratuidade da Justiça
Do Litisconsórcio Necessário
Do Litisconsórcio Unitário
Da Intervenção de Terceiros
Da Assistência Simples
Da Assistência Litisconsorcial
Do Chamamento ao Processo
Dos Atos Processuais
Da Fixação de Calendários
Dos Pronunciamentos do Juiz
Dos Prazos
Da Citação
Citação Feita por Meio Eletrônico
Suspeita de Ocultação do Citando
Comparecimento à Residência do Citando
Citação por Hora Certa
Citação por Edital
Das Nulidades
Da Tutela Provisória
Da Tutela de Urgência
Da Tutela da Evidência
Da Sentença e da Coisa Julgada
Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
Do Cumprimento da Sentença
Dos Títulos Executivos Judiciais
Da Ação Rescisória
Dos Recursos
01 – Princípios do Direito Penal.
02 – Aplicabilidade da Lei Penal.
03 – Teoria do Crime – Parte 01.
04 – Teoria do Crime – Parte 02.
05 – Teoria do Crime – Parte 03.
06 – Da Culpabilidade.
07 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 01.
08 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 02.
09 – Dos Crimes contra a Adm Púb – 03.
10 – Dos Crimes contra a Pessoa.
11 – Dos Crimes contra o Patrimônio
12 – Bônus – Jurisprudências Relevantes
OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.
Principais Princípios do Direito Processual Penal
Fontes do Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial
Início do Inquérito Policial
Reprodução Simulada dos Fatos
Prazo do Inquérito
Instrumentos do Crime
Da Ação Penal
Ação Penal Pública Condicionada X Incondicionada
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Concessão do Perdão pelo Ofendido
Perempção da Ação Penal
Da Competência
Da Prova
Do Exame de Corpo de Delito
Do Interrogatório do Acusado
Da Confissão
Do Ofendido
Das Testemunhas
Da Busca e da Apreensão
Da Prisão
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Das Outras Medidas Cautelares
Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança.
Bônus – Jurisprudências Relevantes
OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra individual.
01 – Conceito de Tributo. Natureza Jurídica do Tributo.
02 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios. Imunidades.
03 – Competência Tributária.
04 – Repartição das Receitas Tributárias.
05 – Legislação Tributária.
06 – Obrigação Tributária.
07 – Responsabilidade Tributária.
08 – Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento.
09 – Suspensão do Crédito Tributário.
10 – Extinção do Crédito Tributário.
11 – Exclusão do Crédito Tributário.
12 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
13 – Administração Tributária. Fiscalização.
14 – Dívida Ativa. Certidão Negativa.
15 – Reforma Tributária.
16 – Bônus (Jurisprudências Relevantes).
01 – Da Empresa e do Empresário.
02 – Do Estabelecimento.
03 – Do Registro. Do Nome Empresarial. Dos Prepostos. Da Escrituração.
04 – Da Sociedade Não Personificada.
05 – Da Sociedade Personificada.
06 – Da Sociedade Limitada.
07 – Da Sociedade por Ações – Parte 01.
08 – Da Sociedade por Ações – Parte 02.
09 – Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade.
10 – Operações Societárias: Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão.
11 – Da Falência.
12 – Da Recuperação Judicial e Extrajudicial.
13 – Dos Títulos de Crédito.
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