Direito Processual Penal

Principais Princípios do Direito Processual Penal
Fontes do Direito Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial
Início do Inquérito Policial
Reprodução Simulada dos Fatos
Prazo do Inquérito
Instrumentos do Crime
Da Ação Penal
Ação Penal Pública Condicionada X Incondicionada
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
Concessão do Perdão pelo Ofendido
Perempção da Ação Penal
Da Competência
Da Prova
Do Exame de Corpo de Delito
Do Interrogatório do Acusado
Da Confissão
Do Ofendido
Das Testemunhas
Da Busca e da Apreensão
Da Prisão
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Das Outras Medidas Cautelares
Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança.
Bônus – Jurisprudências Relevantes
OBS.: O conteúdo completo do resumo está detalhado na amostra.