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Direito do Trabalho - AFT
4.6/5
- Material em PDF
- 100% focado nas questões
- Atualizado
- Link para os cadernos de questões do TEC
- Garantia de 7 dias
- Acesso por 180 dias
R$
99
Conteúdo do Resumo
- Fontes do Direito do Trabalho
- Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Empregador
- Empregado Comum
- Empregado Doméstico
- Serviço Efetivo
- Prescrição e Decadência
- Jornada de Trabalho
- Hora Extra
- Compensação de Jornada de Trabalho
- Da Licença Prévia
- Dos Períodos de Descanso
- Do Trabalho Noturno
- Férias, Direito, Duração e Concessão.
- Época das Férias, Remuneração e Abono de Férias.
- Da Segurança e da Medicina do Trabalho
- Da Inspeção Prévia
- Do Embargo ou Interdição
- Dos Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas
- Do Contrato Individual do Trabalho
- Da Remuneração
- Da Alteração do Contrato de Trabalho
- Da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho
- Da Rescisão do Contrato de Trabalho
- Do Aviso Prévio
- Garantias Provisórias de Emprego
- Da Organização Sindical
- Direito de Greve
- Lei nº 8.036/1990 (FGTS)
- Benefícios aos Trabalhadores
- Proteção ao Trabalho da Mulher (Lei nº 14.457/2022)
- Convenções da OIT: Natureza Jurídica, Processo de Elaboração, Ratificação, Denúncia, Vigência.
- Jurisprudências
Liberação
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